Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor In Natura - CONFIRA!
DetalhesAcertado o presente Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Determinado - CONFIRA!
DetalhesInforma formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
DetalhesModelo de Compromisso de Compra e Venda de bens - cláusulas como: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo . CONFIRA!
DetalhesSolicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.
DetalhesO contrato tem por objeto a compra e venda uma máquina de curvar tubos em perfeito estado de conservação- CONFIRA!
DetalhesTerão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!
DetalhesEntre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta meses - CONFIRA!
DetalhesModelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.
DetalhesModelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará
DetalhesSirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo para venda de tora (Ex. Pinus), de no mínimo xx cm de diâmetro, comprimento de 2,40m, a serem extraídas de uma área.
DetalhesModelo onde comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 anos.
DetalhesA empresa contratante compromete-se a fazer os respectivos pagamentos nos vencimentos, prazo e condições - CONFIRA!
DetalhesO empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA!
DetalhesModelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação.
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