Comunicado de encerramento das atividades da empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária entre Pessoas Físicas com Atividade Exclusivamente Comercial e Capital Integralizado em Bens e Dinheiro

O objeto da sociedade será a exploração, por conta própria, do ramo comercial - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação para Empresa de Mineração

Estabelece termos para a formação Sociedade em Conta de Participação SCP para explorar atividades de mineração de minérios e pedras preciosas.

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Modelo de Acesso a Correspondência

O outorgante nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Os denunciados realizavam, atividade de pintura, com pistola, na via pública, em frente à sede da empresa denunciada - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Técnica Completa ao CREA para Empresas de CFTV Autuadas por Suposta Ausência de Responsável Técnico

Apresenta defesa para comprovar que a atividade da empresa de CFTV não exige responsável técnico ou que ele já está devidamente registrado.

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Modelo de Declaração de Retirada de Sócio da Empresa

Declaramos a revogação do sócio da empresa, não estando, autorizado a assinar qualquer documento com referência à empresa - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial

Modelo de Termo usado para todo tipo de empresa ou ramo de atividade - 5 pgs - cláusulas como: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo.

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Modelo de Declaração de Inatividade de Não Faturamento da Empresa

Modelo onde não exerce atividade econômica de qualquer espécie há mais de cinco anos desde (data) e que, no exercício anterior.

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.

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Modelo de Contrato Procuração para Retirar Correspondências

Modelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Modelo de Contrato Teletrabalho por Prazo Indeterminado

Modelo onde empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.

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Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

A empresa empregadora não comunicou o INSS, da doença incapacitante relacionada com a atividade exercida pelo Autor - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Sociedade Empresária entre Pessoas Físicas com Atividade Exclusivamente Comercial e Capital Integralizado em Bens e Dinheiro

Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação para Empresa de Mineração

Modelo de Acesso a Correspondência

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

Modelo de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Modelo de Defesa Técnica Completa ao CREA para Empresas de CFTV Autuadas por Suposta Ausência de Responsável Técnico

Modelo de Declaração de Retirada de Sócio da Empresa

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial

Modelo de Declaração de Inatividade de Não Faturamento da Empresa

Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo de Contrato Procuração para Retirar Correspondências

Modelo de Contrato Teletrabalho por Prazo Indeterminado

Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor