Carta de solicitacao de energia prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Pedido de Alteração Parcial de Loteamento - Modelo Simples

Venho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Modelo de Aviso de Novo Endereço Provisório- Modelo Simples

Devido à desapropriação, pela Prefeitura, do prédio em que funciona nossa fábrica, atenderemos provisoriamente em outro endereço - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel

Empresa Notificante participou de reuniões junto à Prefeitura, objetivando obter parceria para abertura da pretendida estrada - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.

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Modelo de Requerimento - Levantamento para Embargo de Obras

Modelo que pede a autorização para continuar as obras, onde já entregou à repartição dessa Prefeitura uma nova planta com as alterações.

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Modelo de Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica

Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada.

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Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.

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Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.

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Modelo de Contrato Transmissão de Energia

Modelo onde o Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições de serviço.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz

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Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

O autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica

Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Aviso de Novo Endereço Provisório- Modelo Simples

Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel

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Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Modelo de Requerimento - Levantamento para Embargo de Obras

Modelo de Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica

Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

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Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica