Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.
DetalhesPor motivos de esclarecimentos e providências, solicita pede acesso a vídeo do circuito interno de câmera imagem de segurança do estabelecimento.
DetalhesModelo de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores - Confira!
DetalhesModelo de Cessão irretratável de direitos oriundos de arrendamento mercantil, motocicleta. Cessionário assume o saldo devedor.
DetalhesContrato de Participação em Programa de Apoio Cultural - Confira!
DetalhesDeclaração de Horas de Estágio Realizadas, relatando as atividades desempenhadas, citando supervisão, período e Desempenho - CONFIRA!
DetalhesModelos de Autorização de Viagem de Menor Brasileiro Desacompanhado ou Acompanhado, conforme Resolução CNJ nº 131, de 26/05/2011.
DetalhesConvite para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, com período, comprometendo-se pela Alimentação e Estadia.
DetalhesServiços Despachos Aduaneiros, como: acompanhamento de documentos, assistência na conferência aduaneira, vistorias, etc. Cfe Decreto 646/92 Art.24.
DetalhesModelo de Contrato de Mútuo para Compra de Veículo com Reserva de Domínio - Confira!
DetalhesDetalhes como: pagamento de mensalidade sobre o salário mínimo, até a quitação total de sua casa, valor para manutenção e condomínio.
DetalhesModelo onde maior de Idade requer declaração de que o réu é seu pai, com realização de exame de DNA.
DetalhesRequer receber e processar o Cumprimento de Sentença, conforme artigo 509 e seguintes do CPC; Conhecer e liquidar o montante conforme comprovantes ju
DetalhesPelo presente Contrato instrumento particular de distrato, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato firmado, pelos motivos adiante expostos.
DetalhesTutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar.
DetalhesDeclara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.
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