Contrato prestacao servicos eletricos e hidraulicos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo

Registre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Autora, desde já, renuncia expressamente a receber a quaisquer valores superiores a sessenta salários mínimos - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Autorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Salário Maternidade

A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Requer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Requer, revisar o valor da renda mensal inicial, somando as remunerações das atividades exercidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS

Requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Expedição de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor

Requer, o prosseguimento da execução com a expedição RPV em relação aos honorários advocatícios de sucumbência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Ante todo o exposto, demonstrada a divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e jurisprudência pacífica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial

Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Requer, a condenação do INSS ao pagamento dos valores acumulados desde a o requerimento do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Autor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA!

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Modelo de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica

Vem requerer a Vossa Excelência, que a precatória para a citação do Réu seja expedida por via telegráfica - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

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Modelo de Petição Requerimento de Expedição de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

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Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Modelo de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica