Contrato compra venda ascendente a descendente | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista

Autor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo por Falta de Pagamento

O Autor alega que o Réu está inadimplente com suas obrigações locatárias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia

Despejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Impedimento

Requerimento de suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Prova

Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

O Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Adoção

Requerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Atualização de Cálculo do Débito

Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista

Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia

Modelo de Petição Arguição de Impedimento

Modelo de Petição Antecipação de Prova

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

Modelo de Petição Contestação de Ação de Adoção

Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Atualização de Cálculo do Débito

Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita