Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!
DetalhesRéu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!
DetalhesRequerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!
DetalhesRequerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!
DetalhesO consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA
DetalhesAutor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!
DetalhesVítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!
DetalhesConsulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!
DetalhesRequer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.
DetalhesÉ pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA!
DetalhesEmpresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!
DetalhesSustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!
DetalhesO réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!
DetalhesDeclara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!
DetalhesRequerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!
DetalhesExecução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!
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