Modelo de regimento interno de cooperativa de transporte | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Autorização de Cancelamento de Hipoteca

Modelo onde credor autoriza o cancelamento após quitação da dívida.

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Modelo de Petição Requerimento para Cancelamento de Hipoteca Perempta

Modelo onde proprietário requer a averbação do cancelamento que recai sobre seu imóvel, em virtude da perempção.

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Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula

Modelo onde parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil.

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Modelo de Petição Solicitação de Certidão de Títulos e Documentos

Modelo onde requerente solicita emissão de cópia de Registro em forma de certidão.

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Modelo de Petição Interdição - Levantamento pelo Interdito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde interdito informa que após tratamento médico, recuperou sua saúde mental, estando apto a administrar pessoalmente os atos na sua vida c

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Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional

Modelo onde requer a Empresa Impugnante sua inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.

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Modelo de Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.

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Modelo de Petição Ação de Cumprimento - Dissídio Coletivo

Modelo onde empregado requer reajustamento de salário na conformidade do dissídio, o pagamento das diferenças devidas e repercussões no 13º e FGT

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Modelo de Petição Representação da Polícia Federal para Expedição de Mandados de Busca e Apreensão

Modelo onde, visando a apreensão de documentos e objetos importantes ao prosseguimento das investigações, requer a expedição do aludido mandado.

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Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores

Modelo onde requerimento de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores que representem mais de três quintos de todos os créditos.

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Modelo de Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11

Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.

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Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência

Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.

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Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Autorização de Cancelamento de Hipoteca

Modelo de Petição Requerimento para Cancelamento de Hipoteca Perempta

Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula

Modelo de Petição Solicitação de Certidão de Títulos e Documentos

Modelo de Petição Interdição - Levantamento pelo Interdito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional

Modelo de Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação de Cumprimento - Dissídio Coletivo

Modelo de Petição Representação da Polícia Federal para Expedição de Mandados de Busca e Apreensão

Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores

Modelo de Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11

Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência

Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes