Modelo oficio solicitacao uso espaco publico | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Jazigo

O CONCESSIONÁRIO tornou-se titular dos direitos de uso do Jazigo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Uso de Computador

Tem como objeto esse contrato, qualquer comprador ou usuário dos produtos e serviços - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Software Bilingue

Detalha os termos e condições de uso, direitos e responsabilidades relativos à utilização do software pelo licenciado.

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Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final para Conteúdo Online

É VETADO o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.

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Modelo de Petição Ambiental Dano Ecológico em Parque Municipal

Requer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente

Provocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio

O requerente não possui outro imóvel que possa ser destinado para sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel

Conforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

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Modelo de Pedido Diligências para localização de ré

Modelo que tendo em vista a não localização da ré, necessário se faz empreender diligências no sentido de localização desta.

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Modelo de Contrato de Locação com Reserva de Compra

Contrato de locação com promessa de compra e venda (reserva). Modelo com 8 páginas e 38 cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Recusa de Ordem de Pedido - Solicitação de Troca de Modelo pedido pelo cliente

Modelo onde recebe ordem de compra nº, referente a XX e lamenta informações de que não possuí esse modelo em estoque.

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Modelo de Requerimento de Desfiliação Partidária

Modelo de Arquivo em word com 3 modelos de solicitação com explicativo de quando utilizar cada modelo - CONFIRA!

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Modelo de Abaixo-Assinado para solicitar Assembléia Extraordinária

Modelo de Solicitação para discussão de assuntos importantes - modelo usado para todo tipo de Instituição Associação Organização Condomínio.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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