O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento - CONFIRA!
DetalhesProprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados - CONFIRA!
DetalhesObjetiva regular a atuação conjunta dos advogados subscritores em causas jurídicas - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto a prestação de serviços advocatícios para a defesa dos interesses do contratante - CONFIRA!
DetalhesRequer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!
DetalhesO doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!
DetalhesA distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!
DetalhesO doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
Detalheso doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
DetalhesDemonstração dos produtos e serviços utilizando material de merchandising como Banners, Panfletos e Folhetos ou direto no site.
DetalhesCessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.
DetalhesAviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a produção de prova documental complementar consistente na exibição - CONFIRA!
DetalhesRequer a reparação dos danos por ela causados, devendo arcar, portanto, com o conserto do veículo - CONFIRA!
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