Modelo onde credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência.
DetalhesModelo onde locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos alu
DetalhesModelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.
DetalhesModelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.
DetalhesModelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ
DetalhesModelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.
DetalhesModelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio.
DetalhesModelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.
DetalhesModelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.
DetalhesModelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.
DetalhesModelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/
DetalhesModelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.
DetalhesModelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato.
DetalhesModelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.
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