Modelo onde autor postula que o oficial cite o requerido após às 20 horas, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da sema
DetalhesModelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.
DetalhesModelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência.
DetalhesModelo onde impetrado presta informações em mandado de segurança, afastando as alegações feitas do Impetrante.
DetalhesModelo onde autor requer a homologação do plano de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar.
DetalhesModelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora.
DetalhesModelo onde autor pede a execução da condenação do Réu nos próprios autos.
DetalhesModelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005.
DetalhesModelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.
DetalhesModelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento.
DetalhesModelo onde credor habilita-se em processo de falência com o intuito de receber o valor, garantido por hipoteca, a ele devido pela Empresa Falida.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a expedição do alvará autorizando a levantar a quantia depositada em Poupança pelo seu falecido esposo.
DetalhesModelo onde proprietário requer o registro da integralização de capital social na matrícula do imóvel.
DetalhesModelo onde requente pleiteia entrega de título sem protocolo, pelo fato de ter sido extraviado.
DetalhesModelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
DetalhesModelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.
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