Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.
DetalhesRegula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.
DetalhesRequer, que seja determinada a citação do executado, a fim de que pague o principal e acessórios, ou nomeie bens à penhora - CONFIRA!
DetalhesTemos a honra de passar às mãos o Relatório das atividades de nossa Secretaria - CONFIRA!
DetalhesContesta e busca a correção do valor de um bem penhorado por considerá-lo desproporcionalmente elevado em relação à dívida em execução.
DetalhesRegulariza a locação de um imóvel entre coproprietários, onde um deles paga aluguel ao outro enquanto reside no imóvel.
DetalhesAutorizado pelo advogado abaixo assinado a examinar e retirar os autos do processo - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, passaporte em nome do meu filho(a) menor de idade - CONFIRA!
DetalhesSuspende-se a presente audiência, adiando o seu prosseguimento para audiência de instrução - CONFIRA!
DetalhesA requerente declara conhecer os termos do Regimento Interno e afirma preencher os requisitos necessários - CONFIRA!
DetalhesInterpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ.
DetalhesAviso prévio do empregador para dispensa do empregado - Recibo autônomo diarista - CONFIRA!
DetalhesEnviamos anexos os contratos, a fim de serem rubricados e assinados pelas testemunhas - CONFIRA!
DetalhesNo propósito de tentar resolver a pendência, propomos a quitação do débito mediante dação em pagamento do imóvel - CONFIRA!
DetalhesComunicamos aos acionistas, que se encontram à sua disposição, na sede da companhia, os documentos de Demonstrações Financeiras - CONFIRA!
DetalhesO valor da receita bruta anual da sociedade, no presente exercício, não excederá o limite fixado - CONFIRA!
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