Formaliza uma solicitação de pagamento de um valor devido geralmente relacionado a um atraso no pagamento devolução de mercadorias ou outro.
DetalhesSolicita formalmente um aumento no valor do contrato de serviços de segurança devido à inclusão de serviços extras prestados nos fins de semana.
DetalhesFormaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesConcessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.
DetalhesSolicita uma contribuição financeira de um fornecedor para apoiar as despesas de um evento em troca de visibilidade e destaque para os produtos.
DetalhesEstabelece e comunica a proibição do uso de aparelhos celulares e similares visando promover a produtividade, a confidencialidade e a segurança.
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais será cobrada uma taxa administrativa dos lojistas visando à manutenção e operação.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesFormaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.
DetalhesVem requerer, que o seguinte leiloeiro trabalhe na petição em andamento - CONFIRA!
DetalhesFormaliza e justifica a divisão total de uma empresa, estabelecendo as bases para a transferência de seu patrimônio para novas entidades.
DetalhesVem requerer, o levantamento do valor depositado, para que seja efetivado o acordo com o Réu - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.
DetalhesAvalia as condições físicas, operacionais e de segurança do Armazém Geral conforme legislação e normas vigentes.
DetalhesDefini os termos da propriedade conjunta e gestão compartilhada do caminhão entre três sócios.
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