Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de
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Modelo onde inventariante requer a decretação da empresa, pois não há possibilidade de saldar os débitos.
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Modelo onde credor habilita-se em processo de falência com o intuito de receber o valor, garantido por hipoteca, a ele devido pela Empresa Falida.
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Modelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora.
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Modelo onde autor requer a homologação do plano de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar.
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Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.
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Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda
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Modelo de Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.
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Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.
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Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.
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Modelo onde empresas realizam um acordo consistente no empréstimo de produtos de propriedade da mutuante à mutuária.
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Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.
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Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.
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Modelo onde empresa compromete-se a prestar a um banco, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.
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Modelo onde empresa obriga-se a prestar assistência técnica em equipamentos de informática, responsável pela aquisição e instalação de peças.
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Modelo onde empresa é contratada para a realização de purificação interna e externa de imóvel.
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