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Você pesquisou: contrato de fidelidade conjugal

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2795

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Modelo onde requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado.

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2852

Modelo de Termo de Compromisso de Obreiro

Modelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome.

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2885

Modelo de Petição Pedido de Desbloqueio de Verbas e Salário

Modelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter al

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2907

Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Modelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento.

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2909

Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto

Modelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.

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2932

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

Modelo de Serviço interrompido do serviço de fornecimento de linha Pós paga por culpa exclusiva da empresa de telefonia celular.

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2962

Modelo de Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer

Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.

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3042

Modelo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em

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3093

Modelo de Petição Suspensão do Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes pedem a suspensão do processo, pois se encontram em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.

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3100

Modelo de Petição Recurso Administrativo em Licitação

Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC

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3101

Modelo de Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação

Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licita

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3120

Modelo de Petição Liquidação e execução de sentença Telexfree

Requer receber e processar o Cumprimento de Sentença, conforme artigo 509 e seguintes do CPC; Conhecer e liquidar o montante conforme comprovantes ju

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3141

Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.

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3184

Modelo de Petição Agravo Regimental ao STJ - Corte de Energia Elétrica

Modelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.

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3196

Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao

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3215

Modelo de Petição Levantamento dos Depósitos de Honorários Periciais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde perito requer a liberação do alvará para levantamento dos depósitos relativos aos honorários periciais.

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