Tem como OBJETO, a reforma das instalações do Edifício - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a representação dos produtos elencados no documento - CONFIRA!
DetalhesEste contrato tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto a licença de reprodução de obra jornalística intitulada - CONFIRA!
DetalhesEm face da rescisão, fica o Segundo Distrate desobrigado de continuar a prestar os serviços jurídicos - CONFIAR!
DetalhesEstabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
DetalhesDeclaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto e construção de uma piscina - CONFIRA!
DetalhesO interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a reestruturação, pela CONTRATADA, de web site - CONFIRA!
DetalhesAÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!
DetalhesSolicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos
DetalhesEstabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.
DetalhesFormaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.
DetalhesHomologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário.
DetalhesFormaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.
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