Carta pedido de desculpas a clientes | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Absolvição

Seja restabelecido ao reeducando o benefício do livramento condicional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

A obrigação de comprovar trabalho lícito, no entanto, é causa de revogação facultativa do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação para Localização do Reeducando

Sejam oficiados os órgãos de praxe para localização do reeducando, a fim de proceder-se à audiência de justificativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Suspensão

A pretensão ministerial de suspender o gozo do livramento condicional ao apenado, assoma descabida - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Perito do Auto de Exame de Furto Qualificado

O Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

O acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento de Sentença

Vem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Manifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

A segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Absolvição

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação para Localização do Reeducando

Modelo de Petição Livramento Condicional Suspensão

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

Modelo de Petição Quesitos Perito do Auto de Exame de Furto Qualificado

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Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional