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10641

Modelo de Contrato de Administração de Carteira de Recebíveis de Pessoa Jurídica

Regula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos.

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10642

Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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10648

Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.

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10743

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!

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10744

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Mensais para Pet Shop

Formaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres.

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10779

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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10801

Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.

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10823

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.

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10862

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Bem Fiduciariamente Alienado

O Suplicante é credor do Suplicado em razão de operação consubstanciada no incluso Contrato de Financiamento - CONFIRA!

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10882

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Valores Pagos Ante Desistência de Contrato de Consórcio Havendo a Cessação do Grupo

O suplicante, por razões de ordem financeira, não mais pode efetuar o pagamento das parcelas restantes do grupo - CONFIRA!

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10890

Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.

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10893

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência de Pagamento em Contrato de Compra e Venda

O réu pagou apenas as três primeiras parcelas, ficando, então, inadimplente - CONFIRA!

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10906

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Descumprimento de Opção de Compra em Contrato de Intermediação

O Requerido contratou os serviços de intermediação da Requerente objetivando promover a venda do apartamento - CONFIRA!

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10919

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual

O contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!

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10925

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança

Referido imóvel foi locado, sem contrato escrito e encontra-se em atraso com os alugueres - CONFIRA!

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10944

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Sublocatário

Esse contrato, conforme se demonstra pelo incluso instrumento, firmado pelas partes, foi extinto - CONFIRA!

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