Cessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.
DetalhesProcedimento cirúrgico serviço médico de plástica facial e quaisquer outros serviços relacionados acordados entre as partes.
DetalhesSolicitar ao tribunal superior a revisão e majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz de primeira instância.
DetalhesComprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário.
DetalhesLegalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.
DetalhesServiço elétrico como instalação manutenção e reparo elétrico nas áreas de obras, rurais, prediais, industriais e residenciais.
DetalhesDiretrizes e normas para o funcionamento do Grupo de Amigos visando a consolidação da amizade entre outras informações.
DetalhesFormaliza a transferência de propriedade de um trator entre vendedor e comprador, evidenciando a recepção do pagamento e garantindo a legitimidade.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviço turístico incluindo as obrigações e responsabilidades das partes.
DetalhesRegras para a organização e funcionamento promovendo um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e legalmente regulamentado.
DetalhesNotifica o inquilino sobre o término do contrato de locação e solicita desocupação do imóvel no prazo estipulado.
DetalhesSolicita uma equipe de plantão médico e uma ambulância em um evento para garantir a segurança e o bem-estar dos participantes.
DetalhesFormaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes.
DetalhesEstabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos.
DetalhesQueremos que saiba que apenas fabricamos o produto e que o vendemos por intermédio de revendedores - CONFIRA!
DetalhesO Condômino ou seu representante, que estiverem em débito com qualquer quota vencida, não poderá votar nas deliberações - CONFIRA!
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