Agravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!
DetalhesRequer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA!
DetalhesPor não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!
DetalhesRequer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesPor se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA!
DetalhesRequerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesA Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
DetalhesVem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!
DetalhesRequer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
DetalhesO Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.
DetalhesPede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
DetalhesRequer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.
DetalhesAutor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.
DetalhesRequer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.
DetalhesBusca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!
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