Contrato compra e venda lei 6766 1979 | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Litispendência

Modelo onde acusado apresenta resposta pleiteando, o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência.

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Modelo de Petição Carta de Reclamação de Serviços

Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para que execute novamente o serviço contratado ou restitua a quantia paga por ele - Cfe no

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Modelo de Petição Exceção de Impedimento - Processo Penal

Modelo onde magistrado responsável pelo processo está impedido de exercer sua jurisdição, por ter sua cônjuge atuado no mesmo em momento anterior

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Modelo de Petição Questão Prejudicial Heterogênea - Bigamia

Modelo onde réu pede a suspensão da ação criminal em razão de processo pendente na vara cível, no qual se discute a existência de nulidade - Cf

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência - Processo Penal

Modelo onde acusado está sendo processado em cidade diversa daquela onde o crime foi consumado.

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Modelo de Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança

Modelo onde advogado requer a conversão do cumprimento de pena de seu cliente, tendo em vista que este passou a sofrer de enfermidade mental.

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Modelo de Petição Exceção de Ilegitimidade de Parte

Modelo onde excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda

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Modelo de Petição Alvará Judicial em Inventário - Levantamento de Ativos Financeiros

Modelo onde inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido - Cfe novo CP

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Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Postagem de Ofício

Modelo onde autor informa e comprova que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Despejo - Infração Contratual por Destinação Diversa

Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois este transformou o imóvel residencial em comercial, violando disposição contratual - Cfe n

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Modelo de Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor

Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.

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Modelo de Petição Impugnação de Prova Juntada aos Autos

Modelo onde impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial.

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Livramento Condicional

Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Revisional de Aposentadoria II

Modelo onde contém uma revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1977 e 1988.

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Modelo de Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial

Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel.

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Modelo de Petição Revisional de Aposentadoria I

Modelo de Revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1994 e 1997.

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Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Litispendência

Modelo de Petição Carta de Reclamação de Serviços

Modelo de Petição Exceção de Impedimento - Processo Penal

Modelo de Petição Questão Prejudicial Heterogênea - Bigamia

Modelo de Petição Exceção de Incompetência - Processo Penal

Modelo de Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança

Modelo de Petição Exceção de Ilegitimidade de Parte

Modelo de Petição Alvará Judicial em Inventário - Levantamento de Ativos Financeiros

Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Postagem de Ofício

Modelo de Petição Despejo - Infração Contratual por Destinação Diversa

Modelo de Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor

Modelo de Petição Impugnação de Prova Juntada aos Autos

Modelo de Petição Agravo em Execução - Livramento Condicional

Modelo de Petição Revisional de Aposentadoria II

Modelo de Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial

Modelo de Petição Revisional de Aposentadoria I