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Você pesquisou: modelo requerimento de alvara abertura de empresa

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Modelo de Contrato Tradução

Modelo onde partes acordam prestação de serviços de traduções.

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4792

Modelo de Contrato Compra e Venda - Produtos de Informática

Modelo onde partes celebram acordo de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência.

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4793

Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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4800

Modelo de Contrato Bolsa de Estágio II

Modelo onde instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário.

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4803

Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina

Modelo onde estipula as condições da obra.

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4808

Modelo de Contrato Experiência de Trabalho

Modelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.

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4811

Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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4812

Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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4813

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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4819

Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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4821

Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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4826

Modelo de Artigo Sobre o Direito das Sucessões

Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.

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4831

Modelo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de aç

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4832

Modelo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.

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4833

Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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4834

Modelo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.

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