Oficio de solicitacao de um espaco em praca publica | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado

A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório

Requer a citação dos requeridos, para que procedam a restituição da propriedade objeto da escritura anulada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Escritura Pública de Confissão de Dívida

Ficou estabelecido que se o credor tiver de recorrer aos meios judiciais, se obriga, o executado a pagar-lhe a título de multa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Gastos com Publicação e Leiloeiro

Não foram incluídas no cálculo as despesas pagas pelo exequente para a realização da arrematação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Pedido para Dispensa da Publicação

Encontram-se aprazadas as datas para a arrematação dos bens penhorados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

A obra, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno, causando eventual desvalorização do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Interno Demissão - Solicitação

Modelo de Requerimento Interno para Demissão de Funcionário . CONFIRA!

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Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto

Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto - Solicitação de Resposta, Reembolso ou Cancelamento - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Reclamação - Extravio de Bagagem

Modelo de Carta de Reclamação - Extravio de Bagagem - Solicitação por Resposta e Medidas Legais - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Escritura Pública de Confissão de Dívida

Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Gastos com Publicação e Leiloeiro

Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Pedido para Dispensa da Publicação

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

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Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto

Modelo de Carta de Reclamação - Extravio de Bagagem