Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.
DetalhesFormaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.
DetalhesFormaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.
DetalhesOs Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!
DetalhesQue não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!
DetalhesRestou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!
DetalhesRequerer que a alienação judicial do imóvel penhorado dele, visto que é suficiente ao pagamento do credor - CONFIRA!
DetalhesDemandante é proprietário do imóvel em que reside o Demandado, tendo dado em arrendamento ao mesmo - CONFIRA!
DetalhesDetermina o valor de mercado de um imóvel para fins de integralização de capital em uma holding.
DetalhesRetifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.
DetalhesDefender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos.
DetalhesRegulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.
DetalhesNão há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!
DetalhesConforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA!
DetalhesModelo de Distrato de Aluguel de Imóvel - Residencial ou Comercial - Modelo administre Fácil - CONFIRA!
DetalhesModelo onde seu procurador, especialmente para representá-lo na realização de escritura de compra e venda, que lhe será transferida.
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