Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
DetalhesModelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
DetalhesModelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.
DetalhesModelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.
DetalhesModelo onde escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado.
DetalhesModelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.
DetalhesModelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã
DetalhesModelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-m
DetalhesModelo onde empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Fiscal, Contábil e Matemática Financeira.
DetalhesModelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
DetalhesModelo onde empresa de detetives compromete-se a efetuar o serviço particular e sigiloso ao contratante por determinado período.
DetalhesModelo onde presta assessoria médica aos funcionários da contratante, realização de seminários, palestras sobre assuntos de saúde, etc.
DetalhesModelo onde confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las.
DetalhesModelo onde topiqueiro compromete-se em levar e buscar o filho do contratante de segunda à sexta-feira para a escola.
DetalhesModelo onde há contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada.
DetalhesModelo onde o dono do carro, o confia à consignatária para comercializá-lo em seu estabelecimento por preço estabelecidos.
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