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5423

Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!

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5429

Modelo de Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15

Os herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!

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5431

Modelo de Petição Execução de Multa Diária

Informa ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!

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5440

Modelo de Petição de Intimação Postal

Requerer a intimação via postal da executada para manifestar-se acerca do bloqueio - CONFIRA!

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5448

Modelo de Petição de Acautelamento de Prova

Requerer a juntada de um Encarte da mídia impressa e digital - CONFIRA!

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5449

Modelo de Petição de Retificação Extrajudicial

A divergência existente na Carteira de Identidade atual e na Certidão de Casamento - CONFIRA!

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5454

Modelo de Petição Expedição de Alvará

Requer que sejam expedidos os ALVARÁS - CONFIRA!

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5466

Modelo de Petição de Dispensa de Perícia

Requer a dispensa da perícia em razão do objeto da lide não se encontrar em posse da autora - CONFIRA!

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5474

Modelo de Petição Alvará para Liberação de Crédito

Requer seja determinada a liberação do crédito líquido devido ao Exequente - CONFIRA!

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5494

Modelo de Petição de Juntada da Carta de Preposto

Requer a juntada da Carta de Preposição para que assim, surta seu jurídico e legal efeito - CONFIRA!

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5498

Modelo de Petição Desarquivamento da Execução e Penhora Bacenjud

Requer seja determinada nova penhora online de possíveis ativos financeiros de propriedade da executada - CONFIRA!

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5502

Modelo de Contranotificação Extrajudicial

Resposta a notificação visa elidir e tornar sem efeito a notificação apresentada.

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5513

Modelo de Petição Interlocutória de Desistência (Covid-19)

Requer a desistência da ação e que o processo seja extinto - CONFIRA!

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5520

Modelo de Edital de Convocação para Fundação de Associação

Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.

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5530

Modelo de Petição de Juntada de Atestado Médico - Doença - Adiamento de Audiência

Autor pede seja designada data para a realização de audiência de instrução, com as comunicações de estilo - CONFIRA!

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5537

Modelo de Petição de Homologação e Delimitação Consensual das Questões de Fato e de Direito

As partes acordam que não existem questões de fato a serem esclarecidas - CONFIRA!

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