Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesMunicípio alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
DetalhesO contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!
DetalhesAutor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
DetalhesModelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!
DetalhesO requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!
DetalhesAutor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
DetalhesSócios alteram o contrato social, para poder reduzir o capital social dos mesmos. CONFIRA!
DetalhesEmpresa teve que fazer mudança no contrato social, para retirar um sócio. CONFIRA!
DetalhesConstitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto que, por meio do Contrato mencionado, a CEDENTE assumiu junto ao CREDOR a dívida indicada. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, ceder o espaço para aluguel. CONFIRA!
DetalhesO doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto alugar a garagem do seu imóvel que não está sendo usada. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto criar uma sociedade que iniciará suas atividades em data acertada no contrato. CONFIRA!
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