Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!
DetalhesRéu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesCom a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!
DetalhesDespejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA!
DetalhesRequerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesRequer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesDenúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!
DetalhesRequerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
DetalhesDurante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!
DetalhesCálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!
DetalhesOcorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!
DetalhesDe acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
DetalhesRequer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!
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