Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.
DetalhesModelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
DetalhesModelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.
DetalhesModelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.
DetalhesModelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.
DetalhesModelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
DetalhesModelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.
DetalhesModelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
DetalhesModelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
DetalhesModelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
DetalhesModelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.
DetalhesContribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.
DetalhesModelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.
DetalhesDados como: nome, salário inicial, valor, data de admissão, promoção com mudança de função e Promoção sem mudança de função.
DetalhesModelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para gerir e administrar todos os negócios inerentes à empresa.
DetalhesModelo onde empregado assina recibo pela entrega dos passes de ônibus devidos pela empresa para sua locomoção.
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