Contrato prestacao servicos p bombeiro civil | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

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Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.

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Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação

Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.

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Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio

Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa

Modelo de Reclamatória Trabalhista objetivando a reversão da Justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, além do Dano Moral.

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Modelo de Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP

Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios.

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Modelo de Recibo de Vale Transporte - Comprovante de Entrega de VT ao Funcionário

Modelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Rádio Comunitária

Modelo onde Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Adjudicação Compulsória

Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC.

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Produção

Modelo de descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Produção

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