Contrato freelancer pet | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Dilação de Prazo Administrativo

O segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Peticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação Ação Rescisória Trabalhista

Resta evidenciado, que a matéria tratada na sentença, tratou-se de matéria controvertida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advertência Faltas Injustificadas

A reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Comparecer ao local de trabalho para cumprir jornada contratual acompanhada de pessoa estranha aos quadros funcionais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Reclamatória Trabalhista

Vem requerer a desistência do processo, pleiteando-se seja o mesmo extinto sem julgamento de mérito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Vem requerer a desistência do presente recurso, tendo em vista a celebração do acordo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência Relativa em Reclamatória Trabalhista

Nesta Ação de Consignação em Pagamento, o réu efetuou o pagamento das verbas rescisórias à reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem

Vem requer, oferecendo preço idêntico ao da condenação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Requerimento de Expedição de Mandado de Registro Precatório

Já houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão

Seja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória Manifestação sobre a Contestação

Após a desativação da empresa, os réus não passaram de detentores à possuidores de boa-fé - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Dilação de Prazo Administrativo

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Modelo de Petição Contestação Ação Rescisória Trabalhista

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Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Modelo de Petição Desistência de Reclamatória Trabalhista

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Modelo de Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem

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Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

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