Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.
DetalhesModelo onde empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.
DetalhesModelo onde doadores obrigam-se a dar, na proporção da participação societária, ao donatário ações ordinárias representativas de até 10% do
DetalhesModelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
DetalhesModelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
DetalhesModelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.
DetalhesModelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.
DetalhesModelo onde escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado.
DetalhesModelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.
DetalhesModelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã
DetalhesModelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
DetalhesModelo onde confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las.
DetalhesModelo onde topiqueiro compromete-se em levar e buscar o filho do contratante de segunda à sexta-feira para a escola.
DetalhesModelo onde proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas.
DetalhesModelo onde o dono do carro, o confia à consignatária para comercializá-lo em seu estabelecimento por preço estabelecidos.
DetalhesModelo onde ocorre o fim do acordo de serviço de telefone celular.
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