Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

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Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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Modelo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.

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Modelo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.

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Modelo de Estatuto de Clube de Benefícios

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.

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Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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Modelo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.

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Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.

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Modelo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica

Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.

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Modelo de Carta Proposta para Ministrar Palestra

Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;

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Modelo de Procuração para Retificação de Registro de Documento

Todos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .

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Modelo de Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

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Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

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Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

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Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

Modelo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica

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