As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!
DetalhesAs quotas da sociedade que os sócios desejarem transferir, deverá notificar por escrito a sociedade - CONFIRA!
DetalhesEm caso de restar apenas um sócio na sociedade, a pluralidade deve ser restabelecida no prazo de um ano - CONFIRA!
DetalhesAs deliberações sociais, desde que não impliquem em alteração contratual, poderão ser tomadas por ambos os Sócios - CONFIRA!
DetalhesEm ocorrendo a interdição, o curador não terá poderes de gerência, a menos que venha a ser da mesma categoria profissional - CONFIRA!
DetalhesPara os seguintes atos a sociedade estará representada pela assinatura isolada de qualquer sócio-gerente ou de procurador constituído - CONFIRA!
DetalhesO objeto da sociedade é a prestação de serviços de Produção e Publicidade Comerciais para veiculação em rádio - CONFIRA!
DetalhesO presente convênio tem por objeto a cogestão, entre as partes, da administração financeira e pedagógica da ESCOLA PROFISSIONAL - CONFIRA!
DetalhesA EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA!
DetalhesObjeto do presente contrato, a prestação de consultoria técnica por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE - CONFIRA!
DetalhesO presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista.
DetalhesDefende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
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