Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.
DetalhesModelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.
DetalhesModelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial.
DetalhesModelo onde réu pede que o julgamento seja realizado em outra comarca diante da presença de um dos motivos do art. 427 do CPP.
DetalhesModelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen
DetalhesModelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.
DetalhesModelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.
DetalhesModelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.
DetalhesModelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.
DetalhesModelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.
DetalhesModelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.
DetalhesModelo onde vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria.
DetalhesModelo onde monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária.
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