Contrato comodato de garagem | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

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Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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Modelo de Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

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Modelo de Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.

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Modelo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.

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Modelo de Notificação - Transferência de Funcionário

Modelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.

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Modelo de Procuração - Outorga Conjugal

Modelo onde cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes.

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Modelo de Procuração para Compra e Venda de Imóvel Consignado

Modelo onde outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.

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Modelo de Recibo de Vale-transporte

Modelo onde empregado assina recibo pela entrega dos passes de ônibus devidos pela empresa para sua locomoção.

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Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Participação em Pesquisa

Modelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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