Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta, tendo em vista que nunca esteve no local apontado pela autuação - Cfe n
DetalhesModelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.
DetalhesModelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor requer a expedição de mandado proibitório com a cominação da multa, no caso de consumação e violação de sua posse pelo requ
DetalhesModelo onde autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.
DetalhesModelo onde pai pede a diminuição do valor da pensão alimentícia paga ao filho, tendo em vista que possui outro filho a quem também paga pensão.
DetalhesModelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev
DetalhesModelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.
DetalhesModelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal.
DetalhesModelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.
DetalhesModelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde pai de dependente químico requer a interdição do filho, com pedido liminar de internação compulsória.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.
DetalhesModelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.
DetalhesModelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.
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