O querelado abriu o portão do quintal da residência do querelante e introduziu seu cão na propriedade do querelante. CONFIRA!
DetalhesRequer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!
DetalhesVem requer liberdade provisória, mediante assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo - CONFIRA!
DetalhesO requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego, tudo devidamente comprovado - CONFIRA!
DetalhesO requerente, conforme comprova certidão em anexo, sempre possuiu excelente comportamento carcerário - CONFIRA!
DetalhesResposta sobre suposta dificuldade para realização do procedimento cirúrgico e informações sobre cobertura.
DetalhesConcessão de medida liminar no sentido de não ser utilizado o adicional bienal no cálculo do chamado "teto" remuneratório - CONFIRA!
DetalhesTendo sido advertido inúmeras vezes por seu encarregado e mesmo assim o Sr. continua reincidindo nesse erro - CONFIRA!
DetalhesPor estar constantemente descumprindo as ordens e desacatando a chefia, esclarecemos que a reincidência pode causar danos - CONFIRA!
DetalhesVem solicitar, maior e mais cuidado e observância do Regulamento Interno do Edifício, especialmente no que se refere ao barulho - CONFIRA!
DetalhesVem por meio desta circular, convocar os Senhores Condôminos, para comparecerem na Assembleia Geral de Condomínio - CONFIRA!
DetalhesFoi aprovado por unanimidade, um aumento na taxa mensal do condomínio, até a realização da Assembleia Geral Ordinária - CONFIRA!
DetalhesDeclaro para os devidos fins que, foi realizado serviço de manutenção abaixo discriminado - CONFIRA!
DetalhesEstando constituída a COOPERATIVA, dava-a por oficialmente instalada e convidava os presentes para procederem à eleição dos membros - CONFIRA!
DetalhesComo ninguém mais fez uso da palavra, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, suspendendo os trabalhos - CONFIRA!
DetalhesConstatando haver número para funcionamento da assembleia, o diretor da sociedade, declarou instalados os trabalhos - CONFIRA!
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