Modelo onde réu pede a suspensão da ação criminal em razão de processo pendente na vara cível, no qual se discute a existência de nulidade - Cf
DetalhesModelo onde acusado está sendo processado em cidade diversa daquela onde o crime foi consumado.
DetalhesModelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.
DetalhesModelo onde vítima de crime executa sentença penal condenatória e requer indenização pelos danos sofridos em razão da prática do ato - Cfe novo
DetalhesModelo onde advogado suscita incidente de desvio de execução para que o excesso seja corrigido.
DetalhesModelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao
DetalhesModelo onde perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, por se encontrar impedido.
DetalhesModelo onde avô requer a guarda do neto, em decorrência de problemas financeiros de sua genitora e das agressões físicas - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde peticionário requer seja retirado o processo das certidões criminais, já que a denúncia não foi sequer oferecida por ausência de pro
DetalhesModelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração
DetalhesModelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada.
DetalhesModelo onde recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda que foi julgada improcedente de plano.
DetalhesModelo onde advogado impetra ordem de "habeas corpus" em favor de depositário infiel, alegando não haver justa causa para a prisão civil.
DetalhesModelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão ali
DetalhesModelo onde perito requer a liberação do alvará para levantamento dos depósitos relativos aos honorários periciais.
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