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4784

Modelo de Contrato Corretagem de Mercadoria

Modelo de instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador.

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4785

Modelo de Contrato Concessão Comercial

Modelo onde comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.

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4786

Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

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4790

Modelo de Contrato Tradução

Modelo onde partes acordam prestação de serviços de traduções.

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4792

Modelo de Contrato Compra e Venda - Produtos de Informática

Modelo onde partes celebram acordo de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência.

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4793

Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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4798

Modelo de Contrato Exploração de Patente

Modelo onde empresa contrata a licença para observação de patente de outra empresa.

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4799

Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.

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4800

Modelo de Contrato Bolsa de Estágio II

Modelo onde instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário.

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4803

Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina

Modelo onde estipula as condições da obra.

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4808

Modelo de Contrato Experiência de Trabalho

Modelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.

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4810

Modelo de Contrato Lease Back

Modelo onde empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira.

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4811

Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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4812

Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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4813

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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4819

Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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