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selo garantia

Você pesquisou: contrato de exclusividade vendas de bebidas

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4834

Modelo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.

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4857

Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.

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4861

Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.

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4863

Modelo de Termo de Referência para pregão eletrônico

Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.

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4867

Modelo de Carta Proposta para Ministrar Palestra

Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;

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4868

Modelo de Procuração para Retificação de Registro de Documento

Todos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .

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4870

Modelo de Controle de Cheques Emitidos

Modelo simples com dados como: Nome do cliente, Código do cliente, Banco, Praça, Data da emissão, Valor, entre outros.

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4873

Modelo de Descrição de Cargo de Banhista e Tosador de Pet Shop

Modelo de Descrição detalhada da atividade de Banho e Tosa de Petshop, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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4874

Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Restaurante

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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4876

Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

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4880

Modelo de Descrição de Cargo de Auxiliar de Laboratório

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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4882

Modelo de Petição de Concessão de Aposentadoria Rural

Requer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.

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4923

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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4925

Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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4926

Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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4931

Modelo de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA

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