Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!
DetalhesO Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!
DetalhesPassa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!
DetalhesModelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
DetalhesAnte a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!
DetalhesRequer a regularização da sua situação, junto aos órgãos competentes - CONFIRA!
DetalhesEm face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA!
DetalhesAção Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!
DetalhesA título de Antecipação de Tutela, nomeie Provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido - CONFIRA!
DetalhesEmpregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado para exercer as funções de administrador em trabalho rural - CONFIRA!
DetalhesDevido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!
DetalhesAta de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa - CONFIRA!
DetalhesEmpregador, comunica com antecedência o aviso de férias do Empregado - CONFIRA!
DetalhesContrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
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