Contrato comodato de garagem | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA

Responsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício - Pensão por Morte e Indenizatória de Verbas Atrasadas

Era manifesto o desejo da Segurada falecida em amparar os seus netos, vez que todos dependiam economicamente dela. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço

O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Homologação de Cálculos para Liquidação

Apresenta Artigos de Liquidação e requerer a citação do reclamado, para que o mesmo tome ciência dos cálculos apresentados. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Seja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Casamento

Autora quer voltar a usar seu nome de solteira, tudo em vista da sua boa-fé e total desconhecimento da vida pregressa do Réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Todos concordam que os bens inventariados sejam adjudicados ao credor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano Infecto Contestação

A estocagem feita nos fundos da residência não é nem inflamável nem explosivo e muito menos tóxico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Concordata Preventiva Cível

A Requerente declara que possui todos os seus livros comerciais registrados na Junta Comercial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Depósito com Pedido de Conversão em Busca e Apreensão

O mencionado empréstimo foi regular, pontual e totalmente pago pelo Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço

Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Modelo de Termo de Pedido de Homologação de Cálculos para Liquidação

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Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

Modelo de Petição Dano Infecto Contestação

Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

Modelo de Petição Ação de Concordata Preventiva Cível

Modelo de Petição Ação de Depósito com Pedido de Conversão em Busca e Apreensão

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível