Ordem de coleta de carga | Modelo de Documentos

Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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Modelo de Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.

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Modelo de Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.

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Modelo de Estatuto de Clube de Benefícios

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.

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Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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Modelo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de aç

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Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.

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Modelo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.

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Modelo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio

O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.

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Modelo de Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral

Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego

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Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.

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Modelo de Petição Inicial de restituição de ISSQN

Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.

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Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo de Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Modelo de Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional

Modelo de Estatuto de Clube de Benefícios

Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Modelo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Modelo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio

Modelo de Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral

Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

Modelo de Petição Inicial de restituição de ISSQN

Modelo de Requerimento de Restituição de ISS