O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito - CONFIRA!
DetalhesDemonstra a capacidade da empresa de fornecer soluções de viagem integradas e de alta qualidade que atendem especificamente às necessidades.
DetalhesAs partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
DetalhesPlano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes.
DetalhesDeclara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.
DetalhesSolicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos
DetalhesRegula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.
DetalhesRegulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.
DetalhesEstabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.
DetalhesFormaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.
DetalhesEstabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente
DetalhesApresenta uma proposta para a prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, incluindo custos de hospedagem, transporte e alimentação.
DetalhesRequer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.
DetalhesFormaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.
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