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4179

Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

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4184

Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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4186

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade Civil em Limitada

Modelo onde sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário.

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4188

Modelo de Contrato Fiança Bancária

Modelo onde fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de aval.

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4191

Modelo de Contrato Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa

Modelo onde ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, Conselho Fiscal e de Administração.

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4196

Modelo de Contrato Tradução Simultânea

Modelo de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa.

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4201

Modelo de Contrato Mútuo

Modelo onde mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição.

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4203

Modelo de Contrato Dog Walker

Modelo onde proprietário de cachorro contrata os serviços para passeio e eventual adestramento de animal.

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4204

Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.

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4205

Modelo de Contrato Estatuto de Federação Desportiva

Modelo de constituição, sede, foro, área de ação, duração e finalidade, objetivos sociais e competência, poderes da Federação, filiados, etc

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4207

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Transporte de Documentos

Modelo onde empresa firma acordo de condução de pequenos volumes em geral com transportadora por meio de motocicletas.

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4208

Modelo de Contrato Estatuto Social de Instituição de Fundação

Modelo onde estabelece a finalidade da instituição, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.

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4215

Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando não forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a conversão do mandado inicial em mandado executivo.

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4217

Modelo de Petição Embargos à Ação Monitória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pleiteia pela improcedência do pedido inicial, alegando que o Embargado cobrou dívida acima do que é devido.

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4219

Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB

Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC

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4222

Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.

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