Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.
DetalhesDifundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.
DetalhesDeclara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.
DetalhesRequer a desistência da ação e que o processo seja extinto - CONFIRA!
DetalhesAutor requer comprovar os valores dos depósitos recursais levantados - CONFIRA!
DetalhesRequer a liberação do automóvel de propriedade do Requerente que o mesmo é usado para sustento de sua família - CONFIRA!
DetalhesFicam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.
DetalhesAutor pede seja designada data para a realização de audiência de instrução, com as comunicações de estilo - CONFIRA!
DetalhesA reativação e manutenção do auxílio-doença, até o término da Reabilitação Profissional - CONFIRA!
DetalhesAs partes acordam que não existem questões de fato a serem esclarecidas - CONFIRA!
DetalhesRequer o prosseguimento do feito, procedendo-se nos autos as devidas anotações - CONFIRA!
DetalhesRequer, todas as publicações e intimações, DOESP, sejam feitas em nome do advogado - CONFIRA!
DetalhesRequer que o autor, seja novamente convocado para realizar o exame de capacitação física - CONFIRA!
DetalhesAs partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja reconsiderado o recebimento da denúncia, para rejeitar liminarmente a inicial - CONFIRA!
DetalhesRequer a manutenção do nome do pai em seus registros, acrescentando o nome do Requerente no Campo Filiação - CONFIRA!
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