Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
DetalhesModelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
DetalhesModelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
DetalhesVem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.
DetalhesFica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.
DetalhesO contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
DetalhesDados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.
DetalhesDelimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.
DetalhesDados como: Código da unidade de plantão, nome, código de cargo, denominação do cargo, Origem, dias de plantão.
DetalhesDados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;
DetalhesTodos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .
DetalhesModelo simples com dados como: Nome do cliente, Código do cliente, Banco, Praça, Data da emissão, Valor, entre outros.
DetalhesDeclaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
DetalhesAção de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz
DetalhesVem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.
DetalhesRecebi a importância referente a benfeitoria efetuada no imóvel conforme descrito.
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