Declaracao de compra e venda de terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Salário Maternidade

A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Requer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Requer, revisar o valor da renda mensal inicial, somando as remunerações das atividades exercidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS

Requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Expedição de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor

Requer, o prosseguimento da execução com a expedição RPV em relação aos honorários advocatícios de sucumbência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Ante todo o exposto, demonstrada a divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e jurisprudência pacífica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial

Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Requer, a condenação do INSS ao pagamento dos valores acumulados desde a o requerimento do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Autor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA!

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Modelo de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica

Vem requerer a Vossa Excelência, que a precatória para a citação do Réu seja expedida por via telegráfica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez Patologia Psiquiátrica

A incapacidade da requerente é total e permanente, já que está acometida de graves patologias psiquiátricas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro

Tais bens são de exclusiva propriedade do autor, não sendo o Embargante parte na Execução promovida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Salário Maternidade

Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Modelo de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS

Modelo de Petição Requerimento de Expedição de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial

Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Modelo de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica

Modelo de Petição Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez Patologia Psiquiátrica

Modelo de Petição Embargos de Terceiro

Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS